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História-Cubatão

História da Cidade

A oficialização da descoberta da terra brasílica por Pedro Álvares Cabral, em 1550, não determinou, por parte da Coroa Portuguesa, sua imediata ocupação. No entanto, contrapondo-se ao descaso perpetrado por Dom Manoel, monarca português, várias expedições não oficiais se realizaram. Nos primeiros trinta anos do século XVI, são conhecidas, no mínimo vinte e sete expedições: estes, inevitavelmente, produziram náufragos, desertores, abandonados e, possivelmente, degredados europeus que, iniciando da costa brasileira, foram os habitantes precursores.

Um fato que confirma este ponto é a utilização do porto de São Vicente, desde 1502, por navegadores espanhóis e portugueses. O interesse ostensivo de outras nações aliado às constantes visitas ao litoral brasileiro, levaram Portugal a organizar a primeira expedição oficial de colonizadores. O responsável designado para esta tarefa, Martim Afonso de Souza, aporta em São Vicente em 22 de janeiro de 1532, tendo antes passado pelo Rio de Janeiro. Estava incumbido de uma missão baseada na seguinte "tríade" defesa, exploração ou reconhecimento geográfico e fixação de marcos de posse no Rio da Prata. Martim Afonso possui destacada atuação no estabelecimento de povoações, pois havia sido contemplado com um trecho territorial de cem léguas, a denominada Capitania de São Vicente. Além disto, com poderes delegados pelo então Rei de Portugal, D. João III, "para que possa dar às pessoas que consigo levar e às pessoas que na dita terra quiserem viver e povoar ...segundo o merecerem as ditas pessoas por seus serviços e qualidades...".

Portador de tais prerrogativas, faz as primeiras doações de terra no Brasil, as denominadas sesmarias, as quais foram: a primária, concedida a Pero de Góes, datada em Piratininga, a 10 de outubro de 1532; a secundária, a Rui Pinto, datada em São Vicente, a 10 de fevereiro de 1533. Essas doações são de grande valia para nossa exposição, pois coincidem, em grande parte, com a atual delimitação do município de Cubatão. Observemos um trecho da doação a Rui Pinto: "Hei por bem de lhe dar as terras do porto das Almadias onde desembarcam quando vão para Piratinim quando vão destas Ilhas de São Vicente, que se chama Apiaçaba, que agora novamente chama-se o porto de Santa Cruz, e a banda do sul partirá pela barra do Cubatão pelo porto dos Outeiros que estão na boca da dita barra, entrando os ditos outeiros dentro das ditas terras do dito Ruy Pinto".

Podemos observar que o termo Cubatão já era citado desde o século XVI, porém não como um núcleo de povoação, sim como um ponto de passagem. Atentemos que a futura fixação de indivíduos, no local, se daria de uma forma honrosa. Ressaltamos isto no intuito de esclarecer que Cubatão difere de muitas cidades por não possuir um fundador definido ou uma família que se estabeleceu, mas vários fatores físicos, econômicos e humanos concorreram em seu desenvolvimento

 

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